O QUE É O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ?
É um Programa que tem por objetivo
promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
considerando sua família e seu contexto de vida.
QUAIS SÃO OS SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES?
- Ação intersetorial e integrada das políticas voltadas para as crianças: saúde, educação, assistência social, promoção de direitos, cultura;
- Fortalecimento das redes de proteção e cuidado nos territórios (assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, etc).
- Pactuação interfederativa;
QUAL O PÚBLICO ALVO?
- Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;
- Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA?
- Promover o desenvolvimento humano a
partir do desenvolvimento integral a primeira
infância;
- Apoiar a gestante e a família
na preparação para o nascimento e nos cuidados
perinatais;
- Colaborar no exercício da
parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho
da função de cuidado, proteção e educação de crianças na infância;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças e das suas famílias a políticas e
serviços públicos;
- Integrar, ampliar e fortalecer ações
de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância
e suas famílias.
QUAIS OS PILARES DO PROGRAMA?
I. Realização de visitas domiciliares
Integração das políticas públicas de saúde,
educação, assistência social, cultura e promoção e defesa dos direitos da
criança no âmbito do Município
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